DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

REGULAMENTA O PROGRAMA “QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PEDRO DE SOUSA FARIAS (Pedro Marcolino) A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FÉLIX DE MENDONÇA O POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 1.290 DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 1.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR GABRIEL JOSÉ EVERALDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FREDERICO HEBERTH CARVALHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.