Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9963 registros

DECRETO: 081/2021 23/09/2021

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

Portaria: 685/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2021 20/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 078/2021 16/09/2021

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 679/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 680/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 681/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 682/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 683/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 684/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1316/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TERCIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1308/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1309/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1310/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1311/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1312/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1313/2021 14/09/2021

NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

LEIS: 1314/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1315/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.

DECRETO: 077/2021 14/09/2021

CRIA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 678/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2021 06/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 075/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 074/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 674/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 675/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 676/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 677/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2021 01/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 670/2021 31/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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