Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9963 registros

Portaria: 182/2021 17/01/2021

Nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 103/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Cesanir Feitosa Laurindo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 104/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Carleanna Felix de Sousa, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 105/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cesar Tavares Camelo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 106/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Elton Casemiro do Nascimento, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 107/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: José Bruno Camelo de Sousa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Agric. e Recursos Hidricos

Portaria: 108/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Manuel de Souza Vieira, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

DECRETO: 010/2021 12/01/2021

EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE

DECRETO: 011/2021 12/01/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: José Bonifácio Mendes Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 100/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Rejanira Ferreira de Sousa Teixeira, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 101/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Jamil Almeida Pinto, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento Desenvolvimento Institucional e Articulação, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 102/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Duarte Arrais, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

DECRETO: 008/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 09/01/2021

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 005/2021 07/01/2021

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2021 07/01/2021

REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 07/01/2021

PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

Portaria: 035/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jaime André da Silva, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 036/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Belchior Alves Linhares, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 037/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Lucidia Holanda Lima Pedroza, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Andressa da Silva Sousa, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Zaira Ferreira Moura, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 040/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Andréia Alves Castro Brandão, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 041/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Thalita Pereira de Farias, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 042/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Kélvia Lopes Rodrigues, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 043/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Roniel Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 044/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Andressa Araujo Madeiro, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Camila Farias Ponte, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

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