ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
RECONHECE A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOTORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.