Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9963 registros

Portaria: 406/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 407/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 413/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 414/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 415/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 416/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 31/05/2020

Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências.

DECRETO: 022/2020 22/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação do mandato atual dos conselheiros da atual gestão do conselho municipal de Assistência Social.

LEIS: 1191/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATES E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1192/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

LEIS: 1193/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 383/2020 20/05/2020

DISPÔE SOBRE REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINJADO A CÂMERA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 384/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 385/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 386/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 387/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 388/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 389/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 390/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2020 20/05/2020

PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO: 020/2020 20/05/2020

REVOGA O DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO: 021/2020 20/05/2020

ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2020 14/05/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO TESOUREIRO, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 377/2020 14/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 378/2020 14/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 379/2020 14/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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