Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10967 registros

LEIS: 1606/2025 27/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1605/2025 27/02/2025

DÁ DENOMINAÇÃO A BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 27/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE MARÇO DE 2025 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).

Portaria: 886/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 885/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROIS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS 1.

Portaria: 884/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 883/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 882/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR RECEBER OS DOCUMENTOS DOS APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.

Portaria: 881/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 880/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 879/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1604/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS, DO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL JOÃO MARTINS LEITÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

DECRETO: 002/2025 20/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 878/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 877/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 876/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 875/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 874/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 873/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 872/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 871/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 870/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 869/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 868/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 867/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 866/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 865/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 864/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 863/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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