processo: 022/2026
Nome: OLAVIO RODRIGUES DE SOUZA
Solitação:
07/07/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AGRICULTURA FAMILIAR LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62200-000, NOVA RUSSAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
