A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2023, informa que não possui informações sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2026, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, o Município de Nova Russas/CE não concedeu quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Assim, não há registros nesse sentido a serem divulgados. Até a presente data