Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 902758/2020 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.023-0

Número do instrumento: 010770/2020

Vigência: 28/08/2023

Data da publicação: 14/09/2020

Data da celebração: 28/08/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: RAFAEL HOLANDA PEDROSA

CONTRAPARTIDA
R$ 7.625,00
PACTUADA
R$ 2.870.210,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO

Justificativa

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB (IBGE 2010)., ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO, A AGRICULTURA E A PRODUÇÃO DE FERRAMENTAS SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA BENEFICIAR O MUNICÍPIO

Plano de aplicação

PT 1071829-05

Metas

DESENVEOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

Informações do andamento
  • DATA: 28/08/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/06/2021 CONTRATO ORIGINAL SI-TP007/21 2021 CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES 3.003.873,97
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 921KB
   

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