Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeito(a)

Giordanna Mano, advogada , pós graduada em gestão pública pela UFC, membro da comissão da saúde da OAB, empresária , e atualmente prefeita do Município de Nova Russas.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHAES

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
ALEXANDRE

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

controladoria@novarussas.ce.gov.br

DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN Mais informações
JAMIL ALMEIDA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO

RUA ANTONIO GONÇALVES ROSA , Nº 255 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 13:00HS

(88) 3672-1580

demutran@novarussas.ce.gov.br

GABINETE DA PREFEITA - GABINETE Mais informações
VALCELIO

CHEFE DE GABINETE

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

gabinete@novarussas.ce.gov.br

SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS Mais informações
WASHINGTON

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE , Nº S/N - PATRONATO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 9.9499-2120

agricultura@novarussas.ce.gov.br

SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO Mais informações
ARAGÃO JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ , Nº 1718 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 12:00HS E DAS 14:00 ÀS 17:00

(88) 9.8134-3486

seinfra@novarussas.ce.gov.br

SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV.ECONOMICO - MEIO AMBIENTE E DESENV.ECONOMICO Mais informações
PEDRO LIRA

SECRETÁRIO M. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ , Nº S/N - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 9.9968-6538

meioambiente@novarussas.ce.gov.br

SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA - SEADFIN Mais informações
NONATO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

financas@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA - CULTURA Mais informações
ODIRLEI

SECRETARIO(A) DE CULTURA

AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ , Nº S/N - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 9.9647-5277

cultura@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Mais informações
MICHELLE

SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

RUA ANTONIO CARLOS , Nº 210 - BAIRRO VERMELHO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 14H

(88) 3672-1921

educacao@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO - GOVERNO Mais informações

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

segov@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - DESPORTO Mais informações
NATANAEL VIEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 9.9249-3485

juventude@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO. INSTIT. E ARTICULAÇÃO - PLAN. DES. INSTIT. E ARTICULAÇÃO Mais informações
ANTONIO LUIZ

SECRETARIO DE PLANEJ. DESENV. INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 9.8138-0214

planejamento@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES - POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES Mais informações
IZABEL MOURA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES

RUA LEONARDO ARAÚJO , Nº 1761 - PATRONATO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 9.9368-0225

mulheres@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Mais informações
ANDRESSA SOUSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A QUINTA DAS 07:30HS À 12:00HS E 13:30H ÀS 17:00H E SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
REJANE TAVARES

SECRETARIA DE SAÚDE

RUA JOSÉ EVANGELISTA CARVALHO , Nº 389 - TIMBAÚBA - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 12:00HS E DAS 14:00 ÀS 17:00

(88) 3672-1037

saude@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA Mais informações
JAMIL ALMEIDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

RUA ANTÔNIO GONÇALVES ROSA , Nº 255 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-200

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 13:00HS

(88) 3672-1580

seguranca@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA Mais informações
JAMIL ALMEIDA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO

RUA ANTÔNIO GONÇALVES ROSA , Nº 255 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-200

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 13:00HS

(88) 3672-1580

seguranca@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - TRAB. E ASSIST. SOCIAL Mais informações
ANA MARIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RUA ANTONIO GONÇALVES ROSA , Nº SN - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 12:00HS E DAS 14:00 ÀS 17:00

(88) 3672-0312

setas@novarussas.ce.gov.br

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Mais informações
HELTER

SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

AV. DR. ALMIR FARIAS , Nº 110 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS 14:00H

(88) 3672-1212

saae.novarussas.ce@gmail.com

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS E ASPIRAÇÕES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL; REALIZAR POLÍTICAS SOCIAIS NO COMBATE À POBREZA, A GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS, NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E NO CONTROLE DAS AÇÕES ; COORDENAR PROGRAMAS DE AMPARO À FAMÍLIA, ÀS MULHERES, AO IDOSO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO; COORDENAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, BEM COMO DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

Sem competências até o momento.

LEIS: 1589/2024 25/11/2024NOVO

25/11/2024

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MIN [...]

LEIS: 1588/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1587/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1586/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEIS: 1585/2024 16/10/2024

16/10/2024

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE RESPASSE Nº 965792-2024-MCIDADES-CAIXA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL ROSA SOARES DIAS TAVARES.

LEIS: 1584/2024 09/09/2024

09/09/2024

NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES A VILA NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1583/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE NOVA RUSSAS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, R [...]

LEIS: 1582/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVI [...]

LEIS: 1581/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1580/2024 05/07/2024

05/07/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRIBUTO A "LUIZ GONAZAGA O REI DO BAIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1579/2024 24/06/2024

24/06/2024

INSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A "QUADRILHA EMOÇÃO JUNINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1578/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEIS: 1577/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1576/2024 07/06/2024

07/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DE MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1575/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1574/2024 04/06/2024

04/06/2024

CRIA A "MEDALHA TRABALHADOR NOVARUSSENSE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1573/2024 06/05/2024

06/05/2024

INSTITUI O GRUPO MUSICAL "BANDA FERA RADICAL" COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1572/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1571/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1570/2024 16/04/2024

16/04/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMARINDO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 24 DE MAIO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RODRIGUES TA [...]

LEIS: 1569/2024 16/04/2024

16/04/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO FELIZ, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA R [...]

LEIS: 1568/2024 16/04/2024

16/04/2024

INSTITUI O PROGRAMA "ABRACE UMA RUA – É DE TODOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1567/2024 09/04/2024

09/04/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1566/2024 09/04/2024

09/04/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A LEDA LOPES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1565/2024 09/04/2024

09/04/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1564/2024 09/04/2024

09/04/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ AMSTERDAM FARIAS DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1563/2024 09/04/2024

09/04/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1562/2024 09/04/2024

09/04/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1561/2024 25/03/2024

25/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1560/2024 25/03/2024

25/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ MÁRIO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2024 22/11/2024NOVO

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

DECRETO: 063/2024 21/11/2024NOVO

21/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 061/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2024 10/10/2024

10/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA AS ESOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 059/2024 04/10/2024

04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2024 21/08/2024

21/08/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA R [...]

DECRETO: 056/2024 06/08/2024

06/08/2024

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2024, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 055/2024 06/08/2024

06/08/2024

DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO: 054/2024 06/08/2024

06/08/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSS [...]

DECRETO: 053/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.

DECRETO: 052/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA [...]

DECRETO: 051/2024 10/06/2024

10/06/2024

PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 26/04/2024

26/04/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 22/03/2024

22/03/2024

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O [...]

DECRETO: 045/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2024 26/02/2024

26/02/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSEL [...]

DECRETO: 043/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO: 042/2024 17/01/2024

17/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2023 11/12/2023

11/12/2023

ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO: 040/2023 11/12/2023

11/12/2023

REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE [...]

DECRETO: 039/2023 14/11/2023

14/11/2023

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO PENEIRA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2023 14/11/2023

14/11/2023

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA [...]

DECRETO: 037/2023 06/11/2023

06/11/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECE [...]

DECRETO: 036/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2023 01/11/2023

01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.< [...]

AUTORIZAR REPASSE: 1591/2024 19/11/2024

19/11/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1590/2024 19/11/2024

19/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1589/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1588/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1587/2024 14/11/2024

14/11/2024

REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

REVOGAÇÃO: 1586/2024 14/11/2024

14/11/2024

REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

REVOGAÇÃO: 1585/2024 14/11/2024

14/11/2024

REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

REVOGAÇÃO: 1584/2024 14/11/2024

14/11/2024

REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

ADEQUAR: 1583/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1582/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1581/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1580/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1579/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1578/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1577/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1576/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1575/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1574/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1573/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1572/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1571/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1570/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1569/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1568/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1567/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1566/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1565/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1564/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1563/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 1562/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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