Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9882 registros

Portaria: 257/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNÇÃO ATRIBUÍDA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.

Portaria: 271/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1444/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA CHAVES (ZÉ BOCÃO) A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VILA ANDRÉ AO DISTRITO DE MORINGUE.

DECRETO: 002/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2023 25/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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