Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9963 registros

Portaria: 417/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Valcelio Abreu Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 418/2021 14/04/2021

Autorizar, Agente: Andreza Maria Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Portaria: 419/2021 14/04/2021

Designação, Agente: Ana Kelly da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 420/2021 14/04/2021

Designação, Agente: Clodoaldo Cloud Martins, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 421/2021 14/04/2021

Designação, Agente: Jose Ivo Goncalves de Carvalho, Cargo: Agente de Edemias, Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 422/2021 14/04/2021

Designação, Agente: Jovenilo Vieira Lima, Cargo: Agente de Edemias, Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 423/2021 14/04/2021

Designação, Agente: Jorge Pereira Costa, Cargo: Agente de Edemias, Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 424/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Helton Domingos Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 425/2021 14/04/2021

Exoneração, Agente: Luzitania Martins Rodrigues, Cargo: Professora de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 415/2021 13/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio Luiz Rodrigues Mano, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 416/2021 13/04/2021

Exoneração, Agente: Valcelio Abreu Rodrigues, Cargo: Subsecretário de Administração, Finanças e Controladoria (cda O), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

DECRETO: 035/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 10/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

LEIS: 1264/2021 09/04/2021

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.600,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

DECRETO: 033/2021 09/04/2021

PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 031/2021 07/04/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2021 07/04/2021

REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO: 030/2021 05/04/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Portaria: 412/2021 04/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Victor Hipólito dos Santos, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 413/2021 04/04/2021

Exoneração, Agente: Rai Ferro Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 414/2021 04/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio José Alves de Carvalho, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

DECRETO: 029/2021 01/04/2021

PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA).

Portaria: 408/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Helton Domingos Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 410/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Zilanda Pontes de Carvalho Silva Alves, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 411/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Cesanir Feitosa Laurindo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 409/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Dulce Soares Rosa de Carvalho, Cargo: Assessora Especial Ii (cda Ii), Secretaria: Secretaria de Saude

DECRETO: 027/2021 30/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 028/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 026/2021 28/03/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 025/2021 26/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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