DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO IVAN VIEIRA DA SILVA A PRAÇA E A ARENA LOCALIZADAS NA ENTRADAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011) EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Ítalo do Nascimento Barroso, Cargo: Assessor Especial Ii (cda Ii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Roseni de Carvalho Freitas Martins, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Nomeação, Agente: Antonia Claudinale Justino de Sousa, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Nomeação, Agente: Francisco Helton Domingos Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Delialda Alves Farias Torres, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÇOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar Repasse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Clea Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educacao

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Gomes de Sousa, Cargo: Subsecretário de Juventude, Turismo e Desporto (cda 0), Secretaria: Sec. da Juventude, Turismo e Desporto

Exoneração, Agente: Antonio Marcelo de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Ii (ans Ii), Secretaria: Secretaria de Educacao

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SOPÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

RATIFICA PRTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

EATABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Bernaldino Paulo Moura, Cargo: Tec Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saude

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ANTONIO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓLICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID- 19 EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.