CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, A COMPANHIA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO CONSTANTE DA LEI Nº 116, DE 14.04.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO", ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

CONCEDE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PECUNIÁRIAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO TRANSITÓRIO - PAT, DO BANCO DO BRASIL S.A, A SER INSTALADO NO DISTRITO DE ARARENDÁ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR OS CONVÊNIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.