DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (BIÊNIO 2026-2027), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), re [...]
DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referen [...]
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos a importância de R$ 250,00 (duzentos reais), referen [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (IVONETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.