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NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 1424/2025 03/10/2025NOVO

03/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (BIÊNIO 2026-2027), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

EXONERAÇÃO: 1423/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1422/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 016/2025 06/05/2025

06/05/2025

DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), re [...]

DIÁRIA: 008/2025 25/04/2025

25/04/2025

DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referen [...]

DIÁRIA: 003/2025 25/04/2025

25/04/2025

DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos reais), referen [...]

LEIS: 1661/2025 29/09/2025

29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

LEIS: 1660/2025 29/09/2025

29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CAMPOS.

LEIS: 1659/2025 19/09/2025

19/09/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (IVONETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 027/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 15/09/2025

15/09/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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