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DESIGNAÇÃO: 1437/2025 08/10/2025

08/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1436/2025 08/10/2025

08/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1435/2025 08/10/2025

08/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 016/2025 06/05/2025

06/05/2025

DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), re [...]

DIÁRIA: 008/2025 25/04/2025

25/04/2025

DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referen [...]

DIÁRIA: 003/2025 25/04/2025

25/04/2025

DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos reais), referen [...]

LEIS: 1661/2025 29/09/2025

29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

LEIS: 1660/2025 29/09/2025

29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CAMPOS.

LEIS: 1659/2025 19/09/2025

19/09/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (IVONETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 027/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 15/09/2025

15/09/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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