ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 839 DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 08 DE MARÇO DE 1999, REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTE OS PARÁGRAFOS 2º A 6º, ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBRIGADA A PROMOVER FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE TRABALHAM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JOVINÃO MOVIMENTO DE AMOR AO PRÓXIMO LUIS AGUIAR DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE ALEXANDRE GOMES MARTINS A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DONA ALZIRA O POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA, NO BAIRRO DO MESMO NOME.
DENOMINA DE MANOEL JOSÉ DE CARVALHO A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, BEM COMO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, COM A FINALIDADE DE CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILAIR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCETIVO À ATIVIDADE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA GRATIFICAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 742/2009 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS.
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA SECRETÁRIOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.
ATUALIZA GRATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009 E 750/2010.
AUTORIZA A DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA ALDENORA EVANGELISTA, DE FRAÇÃO DE TERRAS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O LEI MUNICIPAL Nº 590/2005 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DENOMINA DE AV. MONSENHOR LEITÃO A RUA QUE NASCE AO LADO OESTE NA AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ EM DIREÇÃO AO LADO LESTE TERMINANDO NA RUA ANTONIO CARLOS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCETIVO À LEITURA, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA, CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2009.
