Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 806 registros

LEIS: 146/1987 30/11/1987

30/11/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 145/1987 30/10/1987

30/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 144/1987 19/10/1987

19/10/1987

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 143/1987 19/10/1987

19/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 142/1987 01/10/1987

01/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 141/1987 01/10/1987

01/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 140/1987 01/10/1987

01/10/1987

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 139/1987 14/09/1987

14/09/1987

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 137/1987 14/08/1987

14/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 138/1987 12/08/1987

12/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 136/1987 16/06/1987

16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 135/1987 16/06/1987

16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 134/1987 16/06/1987

16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 133/1987 08/06/1987

08/06/1987

CONCEDE APOSENTADORIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, AO VEREADOR OU EX-VEREADOR QUE TENHA EXERCECIDO O MANDATO POR 20 (VINTE) ANOS.

LEIS: 132/1987 08/06/1987

08/06/1987

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEIS: 131/1987 29/05/1987

29/05/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 130/1987 21/04/1987

21/04/1987

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

LEIS: 129/1987 21/04/1987

21/04/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 128/1987 16/03/1987

16/03/1987

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 127/1987 30/01/1987

30/01/1987

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO A SAÚDE E INFÂNCIA.

LEIS: 126/1986 28/11/1986

28/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 125/1986 28/11/1986

28/11/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 124/1986 03/11/1986

03/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 086/1983 16/11/1983

16/11/1983

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 031/1977 29/04/1977

29/04/1977

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 004/1971 14/07/1971

14/07/1971

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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