CONCEDE REAJUSTE ÀS TABELAS VENCIMENTAIS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAZ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DE SIMBOLOGIA CDA-III, PREVISTOS NO ANEXO III DA LEI N°. 577/04, COMPONENTES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E A RENOVAR O TERMO DE CESSÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CRIA POSTOS DE SAÚDE E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, REVOGA DISPOSTIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O Nº DE VAGAS, REGULAMENTA RISCO DE VIDA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E RENOMEIA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORGAZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
CONCEDE REALINHAMENTO DAS FAIXAS DE REMUNERAÇÃO DAS DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, DETERMINADAS NA LEI 643/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO, REAJSUTA, RECUPERA PERDAS SALARIAIS, REGULAMENTA, REESTRUTURA E ATUALIZA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 529/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO, REAJUSTA E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 576/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 473/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga dispositivos da Lei nº. 528/2001, regulamenta o artigo 7º da Lei n]. 529/2001, de 07.12.2001 e seu Parágrafo Único, atribui FGS Funções Gratificadas e cria na estrutura da Secretaria de Educação do Município cargos comissionados de nível superior os ANS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO.
CRIA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE MURINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE IRAPUÁ.
ALTERA A LEI Nº 619/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
APROVEITA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, COMO AGENTES DE TRÂNSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial FUNDEB
AUMENTA O Nº DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências.
EQUIPARA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
