Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 941 registros

LEIS: 160/1988 07/11/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 159/1988 07/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PECUNIÁRIAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO TRANSITÓRIO - PAT, DO BANCO DO BRASIL S.A, A SER INSTALADO NO DISTRITO DE ARARENDÁ, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS: 158/1988 30/09/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 157/1988 30/09/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 156/1988 19/09/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 155/1988 12/08/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 154/1988 19/04/1988

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR OS CONVÊNIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 153/1988 19/04/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 423/1998 27/03/1988

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 152/1987 28/12/1987

AUTORIZA MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 151/1987 28/12/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 150/1987 28/12/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 149/1987 28/12/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 148/1987 30/11/1987

MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 147/1987 30/11/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 146/1987 30/11/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 145/1987 30/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 144/1987 19/10/1987

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 143/1987 19/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 142/1987 01/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 141/1987 01/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 140/1987 01/10/1987

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 139/1987 14/09/1987

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 137/1987 14/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 138/1987 12/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 136/1987 16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 135/1987 16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 134/1987 16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 133/1987 08/06/1987

CONCEDE APOSENTADORIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, AO VEREADOR OU EX-VEREADOR QUE TENHA EXERCECIDO O MANDATO POR 20 (VINTE) ANOS.

LEIS: 132/1987 08/06/1987

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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