CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE IRAPUÁ.

ALTERA A LEI Nº 619/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

APROVEITA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, COMO AGENTES DE TRÂNSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial – FUNDEB

AUMENTA O Nº DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências.

EQUIPARA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CMDI E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PERCENTUAIS DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBICA - CIP, FIXADOS PELA LEI Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS (CMDS) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI - DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 527/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O Nº DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DELIMITANDO O PERÍMETRO URBANO, AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO COMUT - CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 407/97 DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.